Governo Lula priorizaria o software
livre 23:17 -
19/09/2002
Além de educação, saúde, habitação e emprego, a área de TI está
recebendo mais atenção dos presidenciáveis. Para conhecer as propostas de cada
um deles na área da Tecnologia da Informação, INFO está contatando as
assessorias dos principais candidatos. O primeiro a falar foi Sérgio Rosa, que é
o presidente da Proderj e assessor de TI do candidato do PT, Luís Inácio Lula da
Silva.
Segundo ele, o governo Lula priorizará a utilização de softwares
livres como o Linux em todo o país. A intenção é estender a política que já
existe em alguns locais governados pelo PT, como Rio Grande do Sul, Rio de
Janeiro e as cidade de São Paulo e Recife. "A utilização de softwares livres nos
dá maior conhecimento da tecnologia e segurança, porque os códigos são abertos",
afirma Sérgio Rosa.
A proposta de abranger a utilização de sistemas
abertos faz parte da política de desenvolvimento de softwares proposta pelo PT.
Rosa defende que a produção de software é mais barata que a de hardware, gera
empregos e desenvolve a mão-de-obra. "Podemos desenvolver produtos aqui dentro e
não pagar royalties para utilizar somente produtos importados".
Mas os
softwares proprietários serão descartados se Lula ganhar? De jeito nenhum,
responde o assessor de TI do candidato Lula. "Também vamos precisar de produtos
proprietários e, na hora de escolhê-los, daremos preferência para os nacionais".
Já na área de hardware, Rosa diz que o problema é bem maior, porque a
instalação de uma fábrica de computadores, por exemplo, exige um investimento
bem maior do que uma de software. Segundo ele, oito dos principais fabricantes
de computadores e componentes, entre eles Dell, IBM, HP, Intel, Itautec Philco,
Solectron e Acer, enviaram um documento com propostas para o candidato. Elas
alertaram sobre a existência de um mercado cinza, que trabalha com produtos
contrabandeados, paga menos impostos e conseqüentemente acaba praticando uma
concorrência desleal.
Os fabricantes pedem a redução dos impostos de
importação cobrados pelo Brasil. Atualmente a taxa definida pelo Mercosul e
praticada pelo Brasil é de 12% para componentes, 16% para circuitos e 28% para o
equipamento montado. A proposta das empresas é antecipar para 2003 a redução das
alíquotas prevista para 2005. Dessa forma a taxa passaria a ser de 2% para
componentes, 12% para circuitos e 16% para o equipamento montado. Outro pedido
desses fabricantes é que o Ministério da Fazenda torne mais transparentes os
dados de importação. Rosa afirma que esta última reivindicação será atendida,
mas que as demais ainda precisam ser negociadas com outros setores da indústria.
A inclusão digital também está presente no programa de governo do PT. A
proposta é de aumentar o número de usuários da internet, ampliando inicialmente
o uso coletivo das máquinas. "Levar o computador para cada um dos usuários é
totalmente inviável no curto prazo, por isso precisamos investir na utilização
dos micros e da internet em centros comunitários", diz o presidente da Proderj.
As universidades também terão seus projetos mais bem aproveitados pelo
governo do PT, diz Sérgio Rosa. Segundo ele, o antigo Conin, Conselho Nacional
de Informática, será reativado para incentivar os debates e discussões entre
trabalhadores, universidades, empresas, governo e ONGs.
Info Exame
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