Atualmente o Direito Previdencário é um dos ramos mais promissores do munus advocatício, resultado da grande população de aposentados e pensionistas em todo território nacional, que via de regra encontram um sistema complexo e burocrático, expondo os beneficiários num mar de legislação, exigindo dos Operadores do Direito estudo acurado das normas previdenciárias para garantir os direitos de seus clientes. Aposentadorias por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, averbação de tempo rural, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário-maternidade, LOAS, RMI, URV, OTN, ORTN, Sentenças, Revisões de Aposentadorias e Pensões, etc., são algumas das matérias tratadas nesta obra. Trata-se de obra de caráter eminentemente prático, onde o autor disponibiliza doutrina, legislação, jurisprudência e modelos de petições, o que torna o trabalho dos Profissionais do Direito além de ágil, muito satisfativo, em virtude da celeridade da resposta jurisdicional aos beneficiários. Além da Legislação principal, que é composta por: Lei de Custeio a Lei de Benefícios, o Regulamento da Previdência Social e o LOAS, o autor disponibiliza a legislação marginalia a qual é essencial para o aprofundamento da advocacia administrativa, onde o Profissional do Direito contará com Resoluções, Portarias, Atos Declaratórios, Circulares, Decisões Conjuntas, Deliberações, Provimentos e Instruções Normativas (inclusive a IN 100), as quais se encontram no CD-ROM. Obra insdispensável para juízes, promotores, advogados, defensores e todos que miltam nesta área. Inclui CD-ROM com Legislação e Prática. Editora: Syslook Autor: Augusto Cézar de Almeida Paranhos Formato: 24 X 16,5cm Volumes: 1 1.518 páginas |
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