Dia histórico: Europa diz não as patentes de software
Após anos de trabalho, o Parlamento Europeu finalmente rejeitou a
diretiva de patentes de software com 648 de 680 votos: Um sinal
forte contra a lógica das patentes de software, um sinal de perda
de fé na União Européia e a necessidade clara de mudança na
política do Escritório de Patentes Europeu (EPO): o EPO deve parar
de emitir patentes de software hoje.
"Esta decisão não afeta as patentes de invenções de alta tecnologia",
explica Stefano Maffulli, representante italiano da FSFE: "Invenções
tecnológicas sempre foram patenteáveis, e mesmo que a diretiva tivesse
sido aprovada com todas as emendas, da mesma forma continuariam
patenteáveis. É importante destacar isso porque os proponentes da
lógica das patentes de software tentaram confundir as pessoas sobre
invenções de alta tecnologia como meta desta diretiva."
Georg Greve, presidente da FSFE adiciona: "O parlamente entendeu isso
quando escreveu a primeira ementa durante a primeira leitura da
diretiva, deixando invenções de alta tecnologia dentro e software fora
do sistema de patentes."
"Infelizmente, o conselho da União Européia ignorou esta decisão do
parlamento e removeu estas emendas. Muitos membros do par-
lamento europeu desanimaram perante esta óbvia corrupção no
processo democrático naquela época, e parece que perderam a
esperança em ver as emendas serem tratadas com mais respeito
desta vez."
"A rejeição da diretiva seria o último recurso para o envio de um claro
e forte sinal contra as patentes de software na Europa," e Greve
continua.
"A Free Software Foundation Europe concorda com o Parlamento Europeu
em sua decisão: como forma de defender os interesses harmonicamente
nós preferiríamos a aprovação da diretiva com as adições da primeira
leitura, mas nós entendemos que a rejeição vem como única opção real
para evitar danos irreparáveis na economia Européia."
Jonas Oberg, vice-presidente da FSFE: "Isto reafirma a Convenção
Européia de Patentes de 1973, que exclui a patenteabilidade do
software. O Escritório de Patentes Europeu tem ignorado o tratado
desta concenção e concedeu cerca de 30.000 patentes de software
nos últimos anos: isto deve parar hoje! O EPO não deve ter poder
de ignorar estas políticas Européias!"
Georg Greve explica a proposta da FSFE: "Muitos problemas foram
causados pela inabilidade da União Européia em lidar com o Escritório
de Patentes Europeu que tem agido a revelia das políticas acordadas
na Europa, o EPO não é responsável pelas decisões que vem tomando.
Nós propomos que se estabeleça um instrumento de supervisão do
EPO que gerencie o escritótio e seja responsabilizado pelas decisões
do EPO, e previna este tipo de degradação no sistema de patentes."
* Fonte: Free Software Foundation Europe
http://mail.fsfeurope.org/pipermail/press-release/2005q3/000109.html
* Fotos: http://gallery.ffii.org/Strasbourg050705
* Fonte: http://www.softwarelivre.org/news/4369
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