Re: MP3 é crime?

[Fred Ulisses Maranhao <fred_maranhao@yahoo.com.br>]

On Tue, 26 Oct 2004 23:40:58 -0300
Otavio Augusto Maciel Camargo <otavioaugustomc@yahoo.com.br> wrote:

> Olá, eu tenho certas dúvidas sobre músicas distribuidas pela internet,
> seja em ogg ou mp3. Legalmente falando, no Brasil é crime compartilhar
> músicas pela internet? E se vc não compartilhar músicas pela internet,
> apenas baixá-las? E se vc gravar músicas de um cd de um amigo seu em
> formato mp3 ou ogg (mas não disponibilizar), é crime de direitos autorais?

Já ouvi falar de um profissional de direito que se você tem um disco e copia numa fita e dá para um amigo, numa atitude sem lucro, não é crime. Crime é lucrar direta ou indiretamente. Claro que isto não incomodava as gravadoras na época do vinil e do k7. Hoje talvez o lobby das gravadoras tenha mudado algo.