Re: [Fwd: [velox] OT: Noticia Excelente...]
Alguém sabe se isto já vale para a Telefonica/Speedy? Recentemente
(21/11) passou a ser feita autenricação para a minha conexão, o que me
obrigou a cadastrar-me a um provedor.
Abraços,
Menezes
Em Qui, 2002-11-28 às 09:33, Sergio escreveu:
> From: Cristian Ferreira <cristian@nlink.com.br>
> To: velox@yahoogrupos.com.br
> Subject: [velox] OT: Noticia Excelente...
> Date: 28 Nov 2002 03:47:24 -0300
>
>
>
> Justiça manda Velox desistir de provedor
>
>
>
>
> Quarta-feira, 27 de novembro de 2002 - 19h15
>
> SÃO PAULO - Mais um provedor de internet em banda larga na mira da justiça:
> desta vez, é a Telemar, com seu serviço Velox, que não pode mais exigir do
> usuário um provedor de acesso.
>
> O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu uma ação pública contra a
> operadora e a Agência Nacional de Telecomunicações por conduta ilícita. A
> liminar cancela a obrigatoriedade do uso de um provedor de acesso
> juntamente com o provedor de banda larga, a exemplo do que vem acontecendo
> com o Speedy e, mais recentemente, com o Vírtua.
>
> Na liminar, entre outras coisas, o Ministério Público do Rio de Janeiro
> exige que a Telemar não suspenda a prestação do serviço VELOX em razão da
> não contratação ou pagamento de um provedor adicional pelos usuários e
> também que se abstenha de exigir destes usuários o aluguel compulsório do
> modem por ela fornecido. A multa estipulada é de 50 mil reais se as
> exigências não forem cumpridas no prazo de 72 horas.
>
> À outra ré no processo, a Anatel, foi feita a exigência de que passe a
> exercer seu poder de polícia sobre a Telemar, obrigando-a a prestar o
> serviço de conexão à internet em alta velocidade. Impões, ainda, que a
> agência pare de exigir que a Telerj submeta seus usuários à contratação de
> provedor (adicional) de serviço de acesso/aonexão à internet.
>
> Segundo o advogado Marcos Bruno, da Opice Blum Advogados, no acesso em
> banda larga ocorre o que chamamos de venda casada; uma conduta considerada
> abusiva pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor. "Principalmente o
> artigo 39, inciso I, constituindo, portanto, prática ilícita", lembra o
> advogado.
>
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> Lista dos Usuários ADSL da Telemar e demais tecnologias para acesso em banda larga.
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>
> Seu uso do Yahoo! Grupos é sujeito às regras descritas em: http://br.yahoo.com/info/utos.html
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