Importação de programas
Vejam lá se me podem ajudar! Sei que é off-topic mas imagino que haja
por aqui quem já tenha passado pelo mesmo, e fica de aviso para os
incautos como eu.
Estou acostumado a comprar pequenos programas e livros em quantidade
pela Internet, sem nenhum problema com os Correios. Agora encomendei
cinco CDs no valor total de US$49,00.
Qual não foi minha surpresa a receber um "Aviso de Chegada" (na
verdade, aviso de retenção) dos Correios, com uma "Nota de Tributação
Simplificada" da Receita Federal, me cobrando R$57,94 (60% sobre
R$96,57, o valor convertido) e me pedindo pra ir retirar os CDs no Correio!
Bom, que eu saiba programas estão sujeitos às mesmas regras de
tributação que os livros, ou seja, não são sujeitos a imposto de
importação. Imagino que tenham implicado por causa do valor, já tinha
importado CDs de programas antes com valor abaixo de R$50,00 e chegou
aqui em casa normalmente.
Na verdade posso até deixar apodrecer lá porque os CDs são do Debian
GNU/Linux, posso perfeitamente baixar na Rede e queimar os CDs,
encomendei dos EUA por conveniência somente. Mas fiquei chateado,
queria obter os meus CDs e ensinar o Correio e o Fisco a se comportarem
direitinho. Não me parece justo cobrar imposto sobre um valor cheio que
inclui somente a mídia, o serviço de quem gravou e mais minha doação à
SPI, a organização que cria a distribuição Debian.
E fica a idéia pra quem queira ganhar dinheiro vendendo CDs Debian
"made in Brazil". Já me proponho como sócio.
Mas que faço com esses CDs lá no Correio?
--
Leandro Guimarães Faria Corcete Dutra
Brasil
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