[RFR] wml://www.debian.org/legal/privacy.wml

[Thiago Pezzo <pezzo@protonmail.com>]

Segue o arquivo para revisão.
Recomendo pedir ITR, pois é bem grande.


Abraços,
Thiago Pezzo (Tico)

Sent with ProtonMail Secure Email.

‐‐‐‐‐‐‐ Original Message ‐‐‐‐‐‐‐
On Monday, July 6, 2020 3:11 PM, Thiago Pezzo <pezzo@protonmail.com> wrote:

> Vou traduzir este arquivo.
>
> Abraços,
> Thiago Pezzo (Tico)
>
> Abraços,
> Thiago Pezzo
>
> Sent with ProtonMail Secure Email.

#use wml::debian::template title="Política de privacidade" NOCOMMENTS="yes"
#use wml::debian::translation-check translation="caced2d06b9224deef495d02a009f78a1cf8acd8"

## Tradutores(as) podem adicionar uma nota declarando que a tradução
## é somente informativa e que não possui valor legal, e que as pessoas
## devem ler o documento original a esse respeito.
## Alguns idiomas já fizeram essa nota nas traduções de
## /trademark (marca registrada) e /license (licença), por exemplo.

## Nota adicionada pelo time de tradução do português brasileiro
## Note added by the Brazilian Portuguese translation team
<p>
<strong>NOTA</strong>: Esta tradução é somente informativa e não possui valor
jurídico. Para questões legais, por favor, acesse a
<a href="https://www.debian.org/legal/privacy";>página em inglês</a> neste mesmo
site web.
</p>

<p>
O <a href="https://www.debian.org/";>projeto Debian</a> é uma associação
voluntária de pessoas que tem como objetivo comum a criação de um sistema
operacional livre, denominado de Debian.
</p>

<p>
Não é requisito para ninguém que deseje usar o Debian que forneça ao projeto
qualquer informação pessoal; ele é livremente disponível para baixar sem
registro ou outra forma de identificação, tanto de espelhos oficiais mantidos
pelo projeto, quanto pelas numerosas entidades terceiras.
</p>

<p>
Muitos outros aspectos de interação com o projeto Debian envolverão, contudo, a
coleta de informação pessoal. Isto ocorre principalmente na forma de nomes e
endereços de e-mail quando o projeto recebe e-mails; todas as listas de
discussão do Debian são arquivadas publicamente, como também o são todas as
interações com o sistema de rastreamento de bugs. Isto está de acordo com nosso
<a href="https://www.debian.org/social_contract";>Contrato Social</a>,
particularmente com nossa declaração de que retribuiremos para a comunidade do
software livre (n.2) e que nós não esconderemos nossos problemas (n.3). Não
realizamos qualquer processo posterior com as informações que armazenamos, mas
há casos em que as informações são automaticamente compartilhadas com
terceiros(as) (como os e-mails para as listas ou interações com o sistema de
rastreamento de bugs).
</p>

<p>
A lista abaixo classifica os diversos serviços executados pelo projeto, as
informações usadas por esses serviços e os motivos de sua requisição.
</p>

<p>
Perguntas sobre esses serviços devem ser dirigidas, primeiramente, para o(a)
dono(a) do serviço. Se não estiver claro quem é esta pessoa, você pode contatar
o time de proteção de dados em
<a href="mailto:data-protection@debian.org";>data-protection@debian.org</a>, que
tentará direcionar seu questionamento para o time correto.
</p>

<p>
Por favor, observe que servidores e serviços sob o domínio
<strong>debian.net</strong> não são parte do projeto Debian oficial; eles são
executados por pessoas que são associadas com o projeto em vez do projeto em si
mesmo.
Perguntas sobre quais dados exatamente esses serviços mantêm devem ser
direcionadas para os(as) donos(as) do serviço em vez do projeto Debian.
</p>

<h2>Contribuidores(as) (<a href="https://contributors.debian.org/";>contributors.debian.org</a>)</h2>

<p>
O site Contribuidores Debian fornece um agregado de dados sobre qual parte
do projeto Debian alguém contribuiu, se o fez pelo preenchimento de um relatório
de bug, fazendo um upload para um repositório, postando numa lista de discussão
ou diversas outras interações com o projeto. Ele recebe as informações de tais
serviços (detalhes de identificadores como o nome de login e o horário da
última contribuição), e fornece um ponto central de referência para se ver onde
o projeto está armazenando informações sobre um indivíduo.
</p>

<h2>O repositório (<a href="https://ftp.debian.org/debian/";>ftp.debian.org</a>)</h2>

<p>
O método primário de distribuição do Debian se dá através de sua rede pública de
repositórios. O repositório consiste de todos os pacotes binários e seu
código-fonte correspondente, o que incluirá informações pessoais na forma de
nomes e endereços de e-mail armazenados como parte de registros de alterações,
informação de copyright e documentação em geral. A maioria dessas informações
são fornecidas através do código-fonte distribuído pelos(as) autores(as) de
software (upstream), com o Debian adicionando informações para rastreamento de
autoria e direitos de autor para assegurar que as licenças estão sendo
corretamente documentadas, e que as Diretrizes Debian de Software Livre tenham
sido seguidas.
</p>

<h2>Sistema de rastreamento de bugs (<a href="https://bugs.debian.org/";>bugs.debian.org</a>)</h2>

<p>
O sistema de rastreamento de bugs (BTS) interage via e-mail e armazena todos os
e-mails recebidos em relação a um bug como parte do histórico desse bug. Para
que o projeto possa efetivamente lidar com problemas encontrados na
distribuição, e para habilitar os(as) usuários(as) a observação esses
problemas e se há correções ou soluções disponíveis, o sistema de rastreamento
de bugs por inteiro está abertamente acessível. Portanto, qualquer informação
enviada ao BTS, incluindo nomes e endereços de e-mail como parte dos cabeçalhos
de e-mail, estará arquivada e publicamente disponível.
</p>

<h2>DebConf (<a href="https://www.debconf.org/";>debconf.org</a>)</h2>

<p>
A estrutura de inscrição da Debconf armazena detalhes sobre os(as) participantes
da conferência. Isto é requisitado para determinar a elegibilidade para bolsas,
associação com o projeto e para contratar participantes com detalhes
apropriados. Informações também podem ser compartilhadas com fornecedores(as) da
conferência, por exemplo, participantes que se hospedem nas acomodações
fornecidas pela conferência terão seus nomes e data de participação
compartilhados com o(a) fornecedor(a) da hospedagem.
</p>

<h2>Desenvolvedores(as) LDAP (<a href="https://db.debian.org";>db.debian.org</a>)</h2>

<p>
Contribuidores(as) do projeto (desenvolvedores(as) e outras pessoas com
contas convidadas), que possuam contas de acesso às máquinas dentro da
infraestrutura Debian, têm suas informações armazenadas dentro da infraestrutura
LDAP do projeto. Armazena-se principalmente nome, nome de usuário(a) e
informação de autenticação. Entretanto, possibilita-se meios para que
contribuidores(as) forneçam informações adicionais como gênero, mensageiros
instantâneos (IRC/XMPP), país e endereço ou telefone, e uma mensagem se
estiverem de férias.
</p>

<p>
Nome, nome de usuário(a) e detalhes fornecidos voluntariamente estarão
livremente disponíveis através da interface web ou da busca no LDAP. Detalhes
adicionais são compartilhados somente com outras pessoas que têm acesso a contas
na infraestrutura Debian, com o objetivo de fornecer um local centralizado para
os(as) participantes do projeto para trocarem essas informações de contato. São
informações que não são explicitamente coletadas a qualquer momento e sempre
podem ser removidas através do acesso à interface web em db.debian.org ou
enviando um e-mail assinado para a interface de e-mail. Veja
<a href="https://db.debian.org/";>https://db.debian.org/</a> e
<a href="https://db.debian.org/doc-general.html";>https://db.debian.org/doc-general.html</a>
para mais detalhes.
</p>

<h2>Gitlab (<a href="https://salsa.debian.org/";>salsa.debian.org</a>)</h2>

<p>
O salsa.debian.org fornece uma instância do
<a href="https://about.gitlab.com/";>GitLab</a>, uma ferramenta de administração
do ciclo de vida DevOps.
Ã? primariamente utilizada pelo projeto para permitir que contribuidores(as) do
projeto hospedem repositórios de software usando o Git e para encorajar a
colaboração entre contribuidores(as). Como resultado, requer diversos pedaços
de informação pessoal para administrar as contas. Para participantes do projeto,
isto está atrelado ao sistema LDAP Debian central, mas convidados(as) também
podem se registrar numa conta e terão que fornecer nome e e-mail para facilitar
a configuração e utilização dessa conta.
</p>

<p>
O propósito principal do salsa é gerir nosso histórico do git. Veja abaixo.
</p>

<h2><a name="git">git</a></h2>

<p>
O Debian mantém múltiplos servidores git, contendo código-fonte e materiais
similares, e seus históricos de revisão e contribuição. � comum que
contribuidores(as) individuais também tenham suas informações administradas no
git.
</p>

<p>
O histórico do git contém o nome e o endereço de e-mail de contribuidores(as)
(incluindo relatores(as) de bug, autores(as), revisores(as) e assim por diante).
O git retém essas informações permanentemente num histórico somente para adição.
Nós usamos um histórico somente para adição porque ele possui importante
propriedades de integridade, particularmente a significante proteção contra
alterações não rastreadas. Mantemos esse histórico indefinidamente para que
sempre possamos verificar o copyright e outras situações legais das
contribuições, de modo que sempre possamos identificar os(as) criadores(as) por
razões de integridade de software.
</p>

<p>
A natureza de exclusiva adição do sistema git implica que qualquer modificação
nos detalhes desses commits, uma vez que estejam incorporados ao
repositório, torna-se extremamente perturbador e, em alguns casos, impossível
(quando, por exemplo, commits assinados estão em uso). Então evitamos ao máximo,
a não ser em casos extremos.
Quando apropriado, usamos funcionalidades do git (por exemplo,
<code>mailmap</code>) para ordenar aquele histórico de informações pessoais que,
embora esteja armazenado, pode ser suprimido ou corrigido quando exibido ou
usado.
</p>

<p>
A menos que existam motivos excepcionais para que se faça o contrário,
os históricos do git do Debian, incluindo as informações pessoais sobre
contribuidores(as), são completamente públicos.
</p>

<h2>Gobby (<a href="https://gobby.debian.org/";>gobby.debian.org</a>)</h2>

<p>
Gobby é um editor de texto colaborativo e on-line, que rastreia as contribuições
e mudanças de usuários(as) conectados(as). Nenhuma autenticação é requisitada
para se conectar ao sistema, e os(as) usuários(as) podem escolher qualquer nome
de usuário(a) que desejarem. Contudo, enquanto nenhuma ação é feita pelo serviço
para rastrear quem é o(a) dono(a) do nome de usuário(a), deve ficar claro que
pode ser possível mapear os nomes de usuários(as) até indivíduos, baseado no uso
comum deste nome de usuário(a) ou do conteúdo postado num documento colaborativo
dentro do sistema.
</p>

<h2>Listas de discussão (<a href="https://lists.debian.org/";>lists.debian.org</a>)</h2>

<p>
As listas de discussão são o mecanismo de comunicação principal do projeto
Debian. Quase todas as listas de discussão relativas ao projeto estão abertas, e
desse modo disponíveis para qualquer pessoa ler e/ou postar. Todas as listas
também são arquivadas; para listas públicas isto significa que são acessíveis
pela web. Isto materializa o compromisso com a transparência e ajuda nossos(as)
usuários(as) e desenvolvedores(as) a entender o que está acontecendo no projeto,
bem como possibilita compreender as razões históricas de certos aspectos do
projeto. Devido à natureza do e-mail, esses arquivos possivelmente manterão
informações pessoais como nomes e endereços de e-mail.
</p>

<h2>Site de novos membros (<a href="https://nm.debian.org/";>nm.debian.org</a>)</h2>

<p>
Contribuidores(as) do projeto Debian que desejem formalizar seu envolvimento
podem solicitar um processo de Novo Membro. Isto permite que possam fazer upload
de seus próprios pacotes (via Mantenedores(as) Debian) ou que tornem-se membros
votantes plenos do projeto com direitos de conta (Desenvolvedores(as) Debian,
nas suas variações upload e não upload). Como parte deste processo, diversos
detalhes pessoais são coletados, começando com nome, endereço de e-mail e
detalhes da chave de encriptação/assinatura. Essas solicitações para
participação plena também envolvem a comunicação entre o(a) solicitante e um(a)
administrador(a) de solicitações, e uma conversa por e-mail será realizada para
que se assegure que o novo membro entende os princípios por trás do Debian e que
ele(a) tenha as habilidades apropriadas para interagir com a infraestrutura do
projeto. Esta conversa por e-mail é arquivada e fica disponível para requerentes
e administradores(as) de solicitações através da interface nm.debian.org.
Adicionalmente, detalhes de requerentes excepcionais ficam publicamente visíveis
no site, permitindo que qualquer pessoa veja o estado do processo de novo membro
dentro do projeto, de modo a assegurar um nível apropriado de transparência.
</p>

<h2>Popularity Contest (concurso de popularidade) (<a href="https://popcon.debian.org/";>popcon.debian.org</a>)</h2>

<p>
O "popcon" rastreia quais pacotes estão instalados num sistema Debian para
habilitar a coleta de estatísticas a respeito de quais pacotes são amplamente
usados e quais não estão mais em uso. Ele usa o pacote opcional
"popularity-contest" para reunir essas informações e requer consentimento
explícito para fazê-lo. Isto fornece uma orientação útil sobre onde dedicar os
recursos dos(as) desenvolvedores(as); por exemplo, quando da migração para novas
versões de bibliotecas, o esforço gasto na portabilidade de aplicações mais
antigas. Cada instância do popcon gera uma identificação única e aleatória de
128 bits que é usada para rastrear as submissões do mesmo hospedeiro. Nenhuma
tentativa é feita para mapear esta identificação à pessoa. As submissões são
realizadas via e-mail ou HTTP e, nesse sentido, é possível que informações sejam
vazadas na forma de endereços IP usados para acesso ou por cabeçalhos de e-mail.
Esta informação somente fica disponível para administradores(as) de sistema do
Debian e administradores(as) popcon; todos os metadados são removidos antes que
as submissões fiquem acessíveis ao projeto como um todo. Entretanto,
usuários(as) devem atentar para o fato de que assinaturas únicas de pacotes
(como pacotes criados localmente ou pacotes com contagens baixas de instalação)
podem fazer com que uma pessoa em particular possa ser deduzida a partir de uma
máquina.
</p>

<p>
Submissões brutas ficam armazenadas por 24 horas, para permitir repetição no
caso de problemas com os mecanismos de processamento. Submissões anonimizadas
são mantidas por no máximo 20 dias. Relatórios consolidados, que não contêm
informação pessoal identificável, são mantidos indefinidamente.
</p>

<h2>snapshot (<a href="http://snapshot.debian.org/";>snapshot.debian.org</a>)</h2>

<p>
O repositório snapshot fornece uma visão histórica do repositório Debian
(o ftp.debian.org explicado acima), permitindo o acesso a pacotes antigos
baseado em datas e números de versão. Ele não carrega informações adicionais do
repositório principal (e pode conter informação pessoal na forma de nomes mais
endereço de e-mail dentro de registros de alterações, declarações de copyright e
outras documentações), mas pode conter pacotes que não fazem mais parte da
versão do Debian que está sendo oferecida. Isto fornece um recurso útil para
desenvolvedores(as) e usuários(as) quando rastreiam regressões nos pacotes de
software, ou quando fornecem um ambiente específico para executar uma
determinada aplicação.
</p>

<h2>Votos (<a href="https://vote.debian.org/";>vote.debian.org</a>)</h2>

<p>
O sistema de rastreamento de votos (devotee) acompanha o estado das Resoluções
Gerais existentes e os resultados das votações anteriores. Na maioria dos casos,
isto significa que após o período de votação terminar, detalhes de quem votou
(nome de usuário(a) mais mapeamento de nomes) e como votaram tornam-se publicamente
visíveis. Somente membros do projeto são votantes válidos(as) para os propósitos
do devotee, e somente votantes válidos(as) são rastreados pelo sistema.
</p>

<h2>Wiki (<a href="https://wiki.debian.org/";>wiki.debian.org</a>)</h2>

<p>
O wiki do Debian fornece recursos de suporte e documentação para o projeto e é
editável por qualquer pessoa. Como parte disso, a contribuição é rastreada
periodicamente e associada a contas de usuário(a) da wiki; cada modificação numa
página é rastreada para permitir que edições errantes sejam revertidas e
informações atualizadas sejam facilmente examinadas. Este rastreamento fornece
detalhes sobre o(a) usuário(a) responsável pela alteração, que podem ser usados
para prevenir abusos de edição ao bloquear usuários(as) ou endereços IP. Contas
de usuário(a) também permitem que usuários(as) inscrevam-se às páginas que
querem acompanhar quanto a mudanças, ou vejam detalhes das alterações através de
todo o wiki desde da última vez que entraram. No geral, contas de usuário(a) são
nomeadas seguindo o nome do(a) usuário(a), mas nenhuma validação é feita nas
contas; o(a) usuário(a) pode escolher qualquer nome de conta que esteja livre.
Um endereço de e-mail é requisitado para que seja possível fornecer um mecanismo
de redefinição de senha de conta, e para notificar o(a) usuário(a) sobre as
mudanças nas páginas que foram subscritas.
</p>

<h2>servidor git dgit (<a href="https://browse.dgit.debian.org/";>*.dgit.debian.org</a>)</h2>

<p>
O servidor git dgit é o repositório do git (controle de revisão) do histórico
de pacotes enviados para o Debian via <code>dgit push</code>, usado por
<code>dgit clone</code>.
Ele contém informação similar para as instâncias do repositório Debian e do
Salsa gitlab: cópias das (e snapshots passados das) mesmas informações - no
formato git.
Exceto por pacotes que estejam pela primeira vez sendo examinados pelos(as)
ftpmasters para inclusão no Debian: toda essa informação git é sempre pública,
e armazenada para sempre.
Veja <a href="#git">git</a>, acima.
</p>

<p>
Para propósitos de controle de acesso, existe uma lista, moderada mais de perto,
das chaves públicas de ssh dos(as) mantenedores(as) Debian que pediram para
serem adicionados(as). Esta lista administrada manualmente não é pública. Nós
esperamos aposentá-la e, em vez dela, usar completamente esses dados através
de outro serviço Debian.
</p>

<h2>Echelon</h2>

<p>
O Echelon é um sistema usado pelo projeto para rastrear as atividades dos
membros; em particular, ele acompanha as listas de discussão e as
infraestruturas de repositório, procurando por mensagens e uploads, para
registrar que um membro Debian está ativo. Somente a atividade mais recente é
armazenada no registro da pessoa no LDAP. Ã?, portanto, limitado para somente
rastrear detalhes de pessoas que têm contas dentro da infraestrutura Debian.
Esta informação é usada para determinar se um(a) participante do projeto está
inativo(a) ou ausente, e assim pode ocorrer uma requisição operacional para
bloquear a conta ou, ao contrário, reduzir as permissões de acesso para
garantir que os sistemas Debian permaneçam seguros.
</p>

<h2>Registro (logging) relativo a serviços</h2>

<p>
Além dos serviços explicitamente listados acima, os logs da infraestrutura do
Debian detalham sobre acessos ao sistema com o propósito de garantir a
disponibilidade e a confiança do serviço, e para habilitar a correção de erros
e o diagnóstico de problemas quando eles aparecem. Este registro inclui detalhes
de e-mails enviados/recebidos através da infraestrutura do Debian, requisições
de acesso às páginas web enviadas para a infraestrutura do Debian, e informação
de login para os sistemas Debian (como logins via SSH nas máquinas do projeto).
Nenhuma dessas informações é usada para qualquer propósito outro que não
requerimentos operacionais, e somente são armazenadas por 15 dias no caso de
logs de servidores web, 10 dias para logs de e-mail e 4 semanas para logs de
autenticação/ssh.
</p>