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Augusto Cezar Amaral <augusto.cezar@gmail.com>
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<H1>O que significa livre? <tt>ou</tt> O que você quer dizer com 'Software Livre'?</H1>
<P><strong>Nota:</strong> Em fevereiro de 1998, um grupo se mobilizou para
trocar o termo "<a href="http://www.gnu.org/philosophy/free-sw.html";>Software
Livre</a>" por "<a href="http://www.opensource.org/docs/definition.html";>Software
de Código Aberto</a>". Como deverá se tornar claro na discussão abaixo,
ambos referem-se, essencialmente, a mesma coisa.
<P>Muitas pessoas novas ao software livre encontram-se confusas porque
a palavra "free" no termo "free software" não é usada como elas esperam.
Para eles "free" significa "sem custo". Um dicionário de inglês lista
quase vinte significados para a palavra "free". Apenas uma delas é
"sem custo". O resto se refere à liberdade e falta de obrigação.
Quando falamos de <em>Software Livre</em> falamos de liberdade, não
preço.
<P>Software que é "livre" apenas no sentido de não ter de pagar para
usar dificilmente é livre no final das contas. Você pode ser impedido
de passá-lo para frente e quase certamente impedido de melhorá-lo.
Software licenciado sem custo é normalmente uma arma numa campanha de
marketing para promover um produto ligado a ele ou para tirar um
competidor menor do mercado. Não há garantia de que ele continuará
"livre".
<P>O verdadeiro software livre será sempre livre. Software que é
colocado no domínio público pode ser pego e colocado em programas
não-livres. Quaisquer melhoras feitas, assim, são perdidas para
a sociedade. Para ficar livre, o software precisa ter copyright e
licença.
<P>Para os não-iniciados, ou um software é livre ou não. A vida real é bem
mais complicada que isso. Para entender o que está implícito quando as
pessoas chamam um software de "livre", precisamos dar uma pequena
repassada no mundo das licenças de software.
<P>Os copyrights são um método de proteger os direitos do criador de
certos tipos de trabalhos. Na maioria dos países, o software que você
escreve tem automaticamente um copyright. Uma licença é uma maneira do
autor permitir o uso de sua criação (software nesse caso), pelos outros,
de maneiras aceitáveis para ele. Cabe ao autor incluir uma licença que
declara como o software pode ser usado. Para uma discussão
apropriada sobre copyright veja <A
HREF="http://www.copyright.gov/";>http://www.copyright.gov/</A>.
<P>Claro que circunstâncias diferentes pedem licenças diferentes.
As companhias de software estão procurando proteger-se, por isso, lançam apenas
código compilado (não-legível para humanos) e colocam muitas restrições no uso do software.
Autores de software livre, por outro lado, estão geralmente procurando por alguma combinação do que
segue:
<UL>
<LI>Não permitir o uso de seu código em software proprietário. Já que eles
estão lançando seu código para todos usarem, eles não querem ver
os outros o roubando. Nesse caso, o uso do código é visto como uma
confiança: você pode usá-lo, desde que jogue com as mesmas regras.
<LI>Proteger a identidade de autoria do código. As pessoas têm um grande
orgulho de seu trabalho e não querem que alguma outra pessoa venha
e retire seus nomes dele ou diga que foi feito por ela.
<LI>Distribuição de código fonte. Um dos problemas com a maioria do código
comercial é que você não pode consertar erros ou customizá-lo, já
que o código fonte não está disponível. A companhia também pode
decidir parar de suportar o hardware que você usa. Muitas licenças
livres forçam a distribuição de código fonte. Isso protege o usuário
permitindo que eles customizem o software para suas necessidades.
Isso também tem outras ramificações que serão discutidas mais tarde.
<LI>Forçar qualquer trabalho que inclua parte de seu trabalho (como trabalhos
chamados <em>trabalhos derivados</em> em discussões de copyright) a
usar a mesma licença.
</UL>
<P>Muitas pessoas escrevem suas próprias licenças. Isso é chato, visto
que escrever uma licença que faz o que você quer envolve alguns assuntos
importantes. Muitas vezes, ou as palavras usadas são ambíguas ou as pessoas
criam condições que conflitam entre si. Escrever uma licença que se
seguraria em um tribunal é ainda mais difícil. Por sorte, há um número
de licenças já escritas que fazem provavelmente o que você quer.
<P>Três das licenças mais encontradas são:
<UL>
<LI>The <A HREF="http://www.gnu.org/copyleft/gpl.html";>Licença Pública Geral
GNU (GPL)</A>. Alguma informação contextual sobre licenças de software
e uma cópia da licença podem ser encontrados no
<A HREF="http://www.gnu.org/copyleft/copyleft.html";>site web do GNU</A>.
Essa é a licença livre mais comum em uso no mundo.
<LI><A HREF="http://www.opensource.org/licenses/artistic-license.php";>Artistic License</A>.
<LI><A HREF="$(HOME)/misc/bsd.license">BSD style license</A>.
</UL>
<!--
Clearly, no single license will fit everyone's needs. To help people select
the license that is most appropriate for them, you might like to look at
our <A HREF="license_disc">comparison of common Free Software licenses</A>.
-->
<P>Algumas das características que essas licenças têm em comum.
<UL>
<LI>Você pode instalar o software em quantas máquinas quiser.
<LI>Qualquer número de pessoas pode usar o software ao mesmo tempo.
<LI>Você pode fazer quantas cópias quiser do software e
dá-las a quem quiser (redistribuição livre ou aberta).
<LI>Não há restrições na modificação do software (exceto que se
deve manter algumas notas intactas).
<LI>Não há restrições sobre a distribuição ou mesmo sobre a venda
do software.
</UL>
<P>Esse último ponto, que permite que o software seja vendido por dinheiro,
parece ir contra toda a idéia do software livre. É na verdade uma de suas
forças. Já que a licença permite a redistribuição livre, uma vez que uma pessoa
tenha comprado uma cópia, ela pode distribuí-la por ela mesma. Podem até mesmo
tentar vendê-la. Na prática, não custa essencialmente dinheiro algum para fazer
cópias eletrônicas do software. Suprimento e demanda irão manter o custo baixo.
Se é conveniente que se distribua um grande software ou um agregado de software
por alguma mídia, como um CD, o vendedor está livre para cobrar o que quiser.
Se a margem de lucro estiver muito alta, no entanto, novos vendedores irão
entrar no mercado e a competição irá abaixar os preços. Como resultado,
você pode comprar o Debian em vários CDs por apenas alguns dólares.
<P>Apesar de o software livre não estar totalmente livre de obrigações (apenas
colocar algo sob domínio público faz isso) ele dá ao usuário a
flexibilidade para fazer o que eles precisam para ter o trabalho feito.
Ao mesmo tempo, ele protege os direitos do autor. Isso é liberdade.
<P>O Projeto Debian apóia fortemente o software livre. Já que muitas
licenças diferentes são usadas no software, um conjunto de regras, a
<A HREF="../social_contract#guidelines">Definição Debian de Software Livre (DFSG)</A>
foi desenvolvido para que haja uma definição razoável do que constitui
software livre. Apenas os softwares que estão de acordo com a DFSG
pode entrar na distribuição principal do Debian.
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