Re: [OFF] Portal CAPES
Olá Ronaldo
as meninas da biblioteca aqui da Física da UFF já contactaram a CAPES e a
resposta oficial é que o portal não vai acabar. Parece que foi uma
declaração infeliz do ministro que levou a esta interpretação. Segue a
mensagem original
Acabei de falar com os responsaveis pelo portal de periodicos na Capes, e
me foi informado que este boato do fim do portal surgiu por conta de uma
declaracao do Ministro da Educacao que foi mal interpretada. Portanto a
noticia nao e verdadeira, o portal nao vai acabar!!!! Segue abaixo um
comunicado da Presidencia da Capes para maiores esclarecimentos.
Ana Maria
COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO PORTAL DE PERIÓDICOS
INFORMATIVO 1
O Portal de Periódicos da Capes é uma conquista da comunidade acadêmica e
científica. A importância de assegurar sua continuidade é reconhecida por
esta agência. Neste sentido, algumas ações estão sendo implantadas para seu
aprimoramento e ampliação:
1. Como já foi afirmado em reiteradas ocasiões, o Portal de Periódicos da
Capes é um instrumento valioso para a excelência acadêmica das instituições
de ensino e pesquisa brasileiras. Sua contribuição efetiva para a
democratização do acesso aos saberes científicos e tecnológicos nas variadas
áreas do conhecimento, e a equalização de oportunidades nas diferentes
realidades regionais, exige que seu aprimoramento e ampliação sejam
continuamente perseguidos. A Diretoria da Capes explicita seu compromisso
público perante a sociedade brasileira de ser uma defensora intransigente
dos inegáveis benefícios do Portal para a inserção soberana do povo
brasileiro na modernidade globalizada contemporânea.
2. A partir dessa premissa e posicionamento fundamental, a Presidência da
Capes instituiu uma Comissão Consultiva para formulação de um modelo
desejado de contratação dos serviços disponibilizados pelo Portal de
Periódicos, uma vez que estamos presentemente em processo de renegociação
dos contratos junto aos fornecedores e editores. Essa Comissão mista,
integrada por pessoas representativas tanto de órgãos de governo como da
comunidade científica, está composta pelos seguintes nomes:
* Marcel Bursztyn - Presidente da Capes
* Rubem Fonseca - Secretário-Executivo do MEC
* Margarida Luíza de Matos Vieira - Diretora de Programas da
Capes
* Abel Laerte Packer - Diretor da BIREME
* Ricardo Gattass - Departamento de Neurobiologia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor da FINEP
* Roberto Drugowich - Chefe de Gabinete do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
* Roberto dos Santos Bartholo Júnior - Coordenador-Geral de
Cooperação Internacional da Capes
* Elenara Edler de Almeida - Coordenadora de Acesso à
Informação Científica e Tecnológica
* Álvaro Prata - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da
Universidade Federal de Santa Catarina e Presidente do FOPROP
* Roberto Lent - Professor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro e membro do Conselho Superior da Capes
* Luiz Antonio Marcuschi - Professor da Universidade Federal
de Pernambuco
3. Como um primeiro posicionamento, a Comissão Consultiva considera que as
negociações para renovação dos contratos junto aos fornecedores e editores
do Portal devem observar algumas linhas diretrizes fundamentais:
i. deve haver ampla e irrestrita publicidade dos valores
contratados junto a cada um dos fornecedores e editores, de modo que a
sociedade brasileira esteja ciente dos custos envolvidos na aplicação de
recursos públicos nessa atividade de tão inegável fecundidade para seu
futuro.
ii. deve haver adequação das formas de pagamento dos custos
contratados às especificidades orçamentário-financeiras do governo (o que
implica mudança nos termos do contrato anterior que previa pagamento
integral num único desembolso).
iii. deve ser incluída como cláusula condicionante da efetivação
dos desembolsos previstos em contrato que os contratados comprometam-se a
prestar o serviço de fornecer estatísticas periódicas detalhadas segundo
especificação contratual, com auditoria independente, de monitoramento do
uso dos diversos produtos contratados. Com isso a Capes poderá dispor de
um valioso instrumento de controle da efetividade do Portal,
possibilitando futuras adequações e melhoramentos.
iv. deve ser estabelecido nos termos da negociação junto a
cadafornecedor e editor a previsão contratual de uma faixa de uso dos produtos
disponibilizados pelo Portal. Isso implicaria prever um patamar contratual
mínimo de acessos bem como a possibilidade de sua expansão no período de
vigência do contrato até um teto máximo, estabelecido em consonância com as
disponibilidades orçamentário-financeiras do governo brasileiro.
v. deve ser estabelecido contratualmente que a expansão do
universo de usuários durante o prazo de vigência do contrato ocorra com
custos decrescentes, uma vez que, para o fornecedor e editor, o custo
marginal envolvido na operação praticamente se resume a habilitação de um
grupo de IP`s (Internet Protocol).
vi. deve ser considerada na negociação dos contratos junto aos
atuais fornecedores e editores a efetiva utilização dos produtos
disponibilizados no último contrato, priorizando aqueles mais freqüentemente
objeto de acesso e download, bem como reconhecidos como de alta relevância
científica no âmbito dos comitês assessores da Capes nas diversas áreas do
conhecimento. Esse monitoramento deve ser um processo contínuo a serviço do
aprimoramento do portal, permitindo alterações na composição de títulos nele
incluídos.
vii. deve ser contemplado no atual processo de negociação a
inclusão de novos fornecedores e editores e produtos reconhecidos como de
alta relevância científica no âmbito dos comitês assessores da Capes,
respeitadas as diretrizes anteriormente expostas.
4. A Presidência da Capes e a Comissão Consultiva consideram que é do mais
alto interesse nacional conduzir as presentes negociações em estreita
interação, parceria e sincronia com a comunidade científica e tecnológica
brasileira. O presente documento é o primeiro de uma série que visa
informar, esclarecer e estreitar esses vínculos. Comunicamos também que as
presentes negociações estão sendo conduzidas com o apoio da Academia
Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC).
Marcel Bursztyn
Presidente da Capes
Elenara Almeida
elenara.almeida@capes.gov.br
Coordenadora de Acesso à Informação Científica e Tecnológica
CAC/DPR/CAPES
http://www.periodicos.capes.gov.br
Caixa Postal 365
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