Prezado cliente,
A CTC Treinamentos encaminha o folder do curso "Substituição
Tributária do ICMS", que será realizado no
período de 20 a 22 de outubro de 2008.
Informações e inscrições podem ser obtidas pelo telefone (61) 3349-8003 ou
pelo email comercial@ctcbr.com.br.
Atenciosamente,
CTC Treinamentos
www.ctcbr.com.br
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::: Substituição Tributária do ICMS
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:: Objetivo |
• O presente seminário objetiva
apresentar e discutir aspectos do regime de Substituição
Tributária do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicações contidos na Constituição Federal, na
lei complementar federal, nos convênios/protocolos e na
legislação distrital. Pretende-se ainda enfocar
entendimentos da doutrina e da jurisprudência. A
abordagem terá um caráter prático com exemplos,
exercícios e estudos de casos
reais | |
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:: Público Alvo |
• Contribuintes, contadores, substitutos tributários,
estudantes, etc.
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:: Conteúdo
Programático |
1 - Introdução 1.1.
Apresentação 1.2. Abrangência
2 - Aspectos Gerais 2.1.
Conceito 2.1.1 Responsabilidade 2.1.2
Substituto 2.1.3 Substituído 2.1.4
Antecipação 2.2 Base legal 2.2.1
Histórica 2.2.2 Vigente 2.3 Objetivo 2.4 Adoção
do instituto da substituição tributária 2.5 Sujeito
passivo 2.6 Fato gerador 2.7 Aplicabilidade 2.8
Não aplicabilidade 2.9 Margem de agregação 2.10
Base de cálculo 2.11 Redução de base de
cálculo 2.12 Alíquota 2.13 Crédito do
imposto 2.14 Estorno de crédito 2.15 Apuração do
imposto 2.16 Pagamento 2.17 Ressarcimento 2.18
Escrituração e Declaração (livro eletrônico) 2.19
Entrada no regime de substituição tributária 2.20
Encerramento do regime
3 - A Substituição Tributária na legislação
complementar e distrital 3.1 Lei
Complementar nº 87/96 3.2 Decreto nº 18.955/97
4 - Normas Específicas 4.1
Bebidas, chope, cerveja, refrigerantes, água
mineral 4.2 Combustíveis e lubrificantes derivados ou
não de petróleo 4.3 Veículos automotores 4.4
Tintas, vernizes e outros produtos da indústria
química 4.5 Materiais de construção: telhas,
cumeeiras e caixas d’água de cimento, amianto e
fibrocimento 4.6 Veículos de duas rodas 4.7
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores 4.8 Farinha
de trigo 4.9 Produtos farmacêuticos 4.10
Mercadorias destinadas a revendedores no DF 4.11
Sorvetes, picolés e acessórios 4.12 Disco
fonográfico, fita virgem ou gravada 4.13
Cimento 4.14 Filme fotográfico e cinematográfico e
“slide” 4.15 Lâmina de barbear, aparelho de barbear
descartável e isqueiro 4.16 Lâmpada elétrica e
eletrônica, reator e “starter” 4.17 Pilhas e baterias
elétricas | |
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:: Instrutor |
• RUDSON
DOMINGOS BUENO
:: Auditor Tributário da
Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Função atual:
Chefe-núcleo de monitoramento de regimes especiais da
diretoria de estabilização tributária.Instrutor em
cursos de formação da Secretaria de Fazenda do DF para
Fiscais Tributários e Auditores Tributários nas áreas de
IPTU, ITBI, ICMS e ISS.
:: Pós Graduado em
Finanças Públicas (Short Course in Public Finance)
Universidade de Bath – Reino Unido - Política e
Administração Tributária – FGV/Brasília - Engenharia
Econômica – ICAT/AEUD–DF
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:: Informações |
• A Realização do Evento está
condicionada a um número mínimo de participantes para
assegurar a adequada dinâmica dos trabalhos. O
participante impedido de comparecer poderá substituir
sua presença por outra pessoa, bastando avisar com 24hs
de antecedência a coordenação.
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Carga
Horária: 12 horas |
Período:
20 a 22 de outubro de 2008 |
Horário:
18:30 às 22:30h |
Local:
Auditório da CTC Treinamentos. Ed. Isis, 509
Norte. Brasilia-DF |
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Material
Didático e de apoio |
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Certificado |
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Apostila |
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Coffee Break
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Para não receber
mais nossos informativos, envie a mensagem "retirar" para o
e-mail: cancelar@ctcbr.com.br |
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