Curso online ao Vivo - e-Social x Reclamatorias Trabalhistas - Com exercicios praticos
Webinário em formato online (ao vivo) via zoom – vagas limitadas!!!
30.09.2025
e-Social x Reclamatórias Trabalhistas - Com exercícios práticos
Aprenda como tributar valores pagos e evitar passivos tributários e multas fiscais
PÚBLICO ALVO:
Gestores de RH; advogados; contadores; assistentes e analistas de departamento pessoal e demais profissionais com interesse no conteúdo.
CONSIDERAÇÕES:
Da solução de conflito na Justiça do Trabalho decorre o pagamento de verbas trabalhistas que geram incidências de tributos INSS, FGTS e IRRF e, também o cumprimento de obrigações acessórias como as declarações no eSocial, DCTFWeb e GFIP/SEFIP. Neste curso iremos aprender a correta forma de tributar os valores pagos bem como o preenchimento das declarações evitando passivos tributários e multas fiscais, exercitando os conhecimentos adquiridos com aplicação de exercícios simulados de cálculos.
OBJETIVO:
- Estudo sobre a tributação do INSS, FGTS e IRRF sobre os valores pagos em reclamatórias trabalhistas, reintegração de empregados, reajustes salariais com efeito retroativo ao mês data base por força de dissídio, convenção ou acordos coletivos e, também os casos de conversão de auxílio-doença em acidente do trabalho pela Previdência Social.
- Estudar os procedimentos (passo a passo) para preencher e declarar as informações obrigatórias no eSocial, DCTFWeb, GFIP/SEFIP e as guias para pagamento dos tributos.
- Exercitar os conhecimentos adquiridos com aplicação de exercícios simulados.
PROGRAMA:
3 - Das decisões judiciais e acordos:
- Conversão de auxílio-doença em auxílio doença acidentário;
- Processo sem reconhecimento de vínculo empregatício;
- Processo com reconhecimento de vínculo empregatício;
- Reintegração de empregados (gestante, acidentados, cipeiros, etc.) e seus efeitos na folha de pagamento (recálculo dos tributos e devolução de verbas trabalhistas);
5 - Dos Cálculos - Apuração dos tributos (INSS, FGTS e IRRF) e obrigações acessórias:
- Procedimentos de Cálculo: Liquidação da Sentença e Acordos Judiciais;
- Composição das alíquotas de contribuição da reclamada e do reclamante;
- Prazos de recolhimento dos tributos
- Preenchimento da GPS e DARF
- Elaboração da Folha de Pagamento
4 - Data Base em Atraso (Acordo coletivo, Convenção e Dissídio Coletivo) e suas implicações na folha de pagamento, GFIP/SEFIP, eSocial e apuração dos tributos:
- Contribuição previdenciária da empresa - retroativa
- Contribuição previdenciária dos trabalhadores - retroativa
- FGTS
- IRRF
- Data base em atraso - Como preencher o eSocial - S.1200 - Grupo de informações de período anterior?
6 – eSocial x Reclamatória Trabalhista – DCTFWeb:
- Analise dos eventos do eSocial;
- S-2500 – Processo Trabalhista;
- S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;
- S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista;
- S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;
- DCTFWeb.
2 - Apuração das bases de cálculo de INSS, FGTS e IRRF;
- Conceito de salário de contribuição;
- Natureza jurídica salarial e indenizatória das verbas;
- Das verbas previstas na petição inicial;
- Verbas discriminadas nas sentenças e nos acordos;
- Verbas sem discriminação nas sentenças e nos acordos;
- IRRF - Rendimentos Recebidos Acumulativamente (RRA).
7 - Preenchimento da GFIP/SEFIP 8.4:
- Como preencher a GFIP/SEFIP de reclamatórias trabalhistas?
- Códigos de Recolhimento 650 e 660 da GFIP/SEFIP;
- O que é "Característica do Recolhimento”? Quando usar?
- Competência da GFIP/SEFIP;
- Quantidades de GFIP/SEFIP;
- Informações exclusivas do 13º salário;
- Pagamentos efetuados a contribuintes individuais;
- Exemplos de cálculo e simulação de casos;
- Reintegração de empregados.
1 - Conceitos básicos:
- Processo trabalhista,
- Reclamante e reclamada,
- acordo e sentença judicial;
- Dissídio, Convenção e Acordo coletivo;
- Competências da Justiça do Trabalho e da Receita Federal do Brasil – RFB.
8 - Exercícios práticos e estudo de casos:
- Trazer calculadora
Inscrições e informações:
Dia 30 de setembro de 2025 das 09h00 às 18h00
Acesse nosso site: www.e-social1paraempresas.com.br
Informações por e-mail: contato@e-social1paraempresas.com.br
Telefones para contato: (11) 3170-3180
WhatsApp: (11) 9.8023-0360
Incluso: material didático e certificado de participação.
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