A Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC é uma instituição de ensino superior sediada em São Paulo, pioneira no desenvolvimento de cursos de pós-graduação em Direito Constitucional. Seus 12 anos de atuação, marcados pela formação rigorosa de mais de 700 especialistas e pela consolidada Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC, transformaram-na em verdadeiro centro de referência do ensino e da pesquisa em Direito Constitucional.
Lançando-se a novos desafios, nos últimos anos, ampliou consideravelmente seu plexo de atividades, abarcando saberes como a filosofia e a política. Para tanto, associou-se a instituições de renome internacional como O Centro de Estudos Medievais - Oriente & Ocidente da Faculdade de Educação da USP, o Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) e a Escuela de Pensamiento y Creatividad de Madri (Espanha). Seu multifacetado conjunto de atividades acadêmicas pode ser vislumbrado no website: www.esdc.com.br
Imbuída em atender a necessidade de disponibilizar seus cursos em novos recantos, a ESDC tem realizado cursos in company, especialmente junto a órgãos públicos, e, recentemente, concretizou uma série de cursos à distância, pois estamos convencidos de que o "conhecimento não tem fronteiras".
Conheça e associe-se a esse pólo de saber jurídico e cultural.
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Controle da Constitucionalidade
Prof. Luiz Carlos de Souza Auricchio
Carga horária: 40 horas Matrículas Abertas (vagas limitadas) Período: 30 de Julho de 2008 Investimento: R$ 210,00 Metodologia: O curso é dividido em 8 blocos semanais. Às quartas-feiras envia-se por email bloco de textos (dos professores e decisões judiciais atuais e relevantes) e questionário de avaliação da leitura. Até a terça-feira seguinte respectiva, o participante deve retornar por email com as respostas da aferição. Todas as avaliações são analisadas pelos professores e, na medida do necessário, encaminham-se novas diretrizes de estudo. Suplantadas satisfatoriamente todas as avaliações, o participante fará jus a certificado de aproveitamento.
Plano Geral de Estudos FUNDAMENTOS DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. O controle de constitucionalidade como garantia da Constituição Norma e da Constituição Valor. A inconstitucionalidade e suas espécies. A supremacia e a rigidez como fundamentos do controle de constitucionalidade. Modelo do Judicial Review. Modelo político-jurisdicional austríaco. Modelo político francês. MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. Evolução histórica. Sistema de controle da constitucionalidade adotado no país. Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional e não-jurisdicional (ou político). Controle de constitucionalidade repressivo ou sucessivo jurisdicional e não-jurisdicional. REGIME JURÍDICO DO CONTROLE JUDICIAL CONCRETO. Controle Judicial Concreto na 1ª instância: questão constitucional concreta e prejudicial, momento da apresentação, legitimidade de parte, atos sujeitos ao controle, controle de constitucionalidade concreto nas Ações Civis Públicas. Controle Judicial Concreto nos Tribunais: procedimento, incidente de inconstitucionalidade. Controle Judicial Concreto no STF: via ordinária e via recursal, causa petendi aberta, participação do amicus curae e de outros interessados, admissão da modulação dos efeitos, audiências públicas. Regime jurídico do Recurso Extraordinário. TEORIA DOS PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS. Fundamentos da teoria dos precedentes constitucionais. O precedente como fundamento de racionalidade. O que se entende por precedente constitucional. Espécies de precedentes: vinculante, preceptivo e persuasivo. Como analisar e utilizar os precedentes: elementos constitutivos das decisões, espécies de decisões colegiadas, logicidade dos precedentes (argumento ab exemplo, de autoridade, de justiça formal), técnica da aplicação (aplicação por analogia), da distinção e da superação. EFEITOS AMPLIFICADOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE:
TÉCNICAS DE DECISÃO EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Interpretação conforme a Constituição. Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade. Declaração de constitucionalidade em trânsito para a inconstitucionalidade. Paradigmas para a interpretação constitucional generalizante. A ponderação e a técnica da proporcionalidade. REGIME JURÍDICO DO CONTROLE JUDICIAL ABSTRATO. O processo objetivo e suas características. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O controle judicial abstrato do Direito Municipal e Estadual. TRIBUNAL, JURISDIÇÃO E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. Quem é o guardião da Constituição? Conceito de Tribunal, Justiça e Jurisdição Constitucional. Tribunal Constitucional: natureza, legitimidade e funções. O papel do STF frente a Constituição. Reclamação Constitucional. |
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